31 - mar/2017 - SIC - Perguntas Frequentes

Qual o canal para fazer uma reclamação ou denúncia?

É preferencial no caso de sugestões, críticas, reclamações, denúncias, solicitação de informações usar nossa Ouvidoria On-line no botão vermelho ao lado.

31 - mar/2017 - SIC - Perguntas Frequentes

A que tipo de informação os cidadãos podem ter acesso pela Lei de Acesso?

Com a Lei de Acesso, a publicidade passou a ser a regra e o sigilo a exceção. Dessa forma, as pessoas podem ter acesso a qualquer informação pública produzida ou custodiada pelos órgãos e entidades da Administração Pública. A Lei […]

31 - mar/2017 - SIC - Perguntas Frequentes

O que é o SIC?

O art. 9° da Lei de Acesso instituiu como um dever do Estado a criação de um ponto de contato entre a sociedade e o setor público, que é o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC. São funções do […]

31 - mar/2017 - SIC - Perguntas Frequentes

O que é a Lei de Acesso à Informação?

A Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação – LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas […]

31 - mar/2017 - Secretarias

Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação, Assistência Social e Juventude

Secretário: Nara Cimone da Silva Alves Telefone da Secretária: (84) 98836-7026 Email: contato@bentofernandes.rn.gov.br Competência: A Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência Social e Juventude tem por finalidade formular e executar a política de promoção social no âmbito do município Endereço: […]

31 - mar/2017 - Secretarias

Secretaria Municipal de Saúde

Secretária: Marília Gabriella Alves Bezerra Cavalcante Campos Telefone da Secretária: (84) 99993-2736 Email: contato@bentofernandes.rn.gov.br Competência: A Secretaria Municipal de Saúde tem por finalidade coordenar, orientar, supervisionar e executar as atividades médicas, odontológicas e sanitárias do Município. Endereço: xxx-

31 - mar/2017 - Secretarias

Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Secretário: Jacson Dantas Telefone do Secretário: (84) 98709-0110 Email: contato@bentofernandes.rn.gov.br Competência: A Secretaria Municipal de Educação e Desporto tema finalidade de exercer, orientar e coordenar as atividades pedagógicas. Endereço: xxx-